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Banco Central argentino investiga novas empresas fintech por uso ilegal de criptomoedas

Se confirmar os objetivos, iniciará denúncias de penalidades que podem incluir penas de prisão.

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O Banco Central da República Argentina (BCRA) iniciou uma investigação sobre novas empresas fintech por meio de intermediação financeira não autorizada por meio do uso de criptoativos.

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As empresas convertem os depósitos em criptoativos (criptomonedas, em particular), o BCRA informou em um comunicado publicado El Viernes. Esses criptoativos são usados para financiar tanto inversões quanto consumo.

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O BCRA não foi identificado nas empresas sob investigação. Uma voz da entidade disse à CoinDesk que o banco central está em processo de notificação às empresas envolvidas, ALGO que será concluído na próxima semana.

O leitor disse que se trata de empresas que oferecem interesse a seus usuários para depositar criptomoedas em suas plataformas.

Mediante a lei das entidades financeiras, o BCRA apresenta o poder de pedir informações quando uma pessoa ou empresa é solicitada a realizar tarefas de intermediação financeira, o comunicado detalhado.

A entidade também pode ordenar o imediato e definitivo esta atividade e aplicar sanções.

Se as investigações realizadas confirmarem a evidência de uma intermediação financeira não autorizada, o BCRA realizará denúncias penais sobre a base do artigo 310 do código penal argentino, o qual estabelece sentenças de prisão de um a quatro anos, multas de dois a seis vezes o valor das operações e habilitação de até seis anos para operar.

Andrés Engler

Andrés Engler é um editor da CoinDesk baseado na Argentina, onde cobre o ecossistema Cripto latino-americano. Ele acompanha o cenário regional de startups, fundos e corporações. Seu trabalho foi destaque no jornal La Nación e na revista Monocle, entre outras mídias. Ele se formou na Universidade Católica da Argentina. Ele detém BTC.

Andrés Engler